Procedimentos que antecedem a Homologação e /ou Encerramento do certame
1) Após decorridos 3 (três) dias úteis da publicação do edital de resultado da prova didática, prova de títulos e classificação final, não havendo interposição de recurso, a ETEC providencia a homologação e/ ou encerramento do certame
2) O concurso público é homologado quando tem candidato aprovado e classificado em um determinado componente e/ ou grupo de componentes curriculares.
3) O concurso público é encerrado quando não tem candidato aprovado e classificado em um determinado componente e/ ou grupo de componentes curriculares. Portanto, um concurso público é encerrado quando não tem candidato inscrito, todos os candidatos forem considerados não aprovados e/ ou todos forem considerados ausentes.
9A2, 9B2, 9C2, 9E2 e/ ou 9F2.
a) Após o preenchimento dos dados da escola, do Edital e do Despacho, relacionar o componente e/ ou grupo de componentes curriculares com a numeração e a sequência que constou no Edital de Abertura de Inscrições. Após a assinatura do Diretor de Escola Técnica, juntar o documento no processo de concurso público.
OBS.: Ler as anotações no cabeçalho do anexo.
5) A publicação da homologação e do encerramento em DOE é providenciada por intermédio dos anexos 9A1, 9B1, 9C1, 9D1, 9E1 e a 9F1, sem a assinatura e a identificação do Diretor de Escola Técnica. Os anexos mencionados anteriormente são iguais aos relacionados item 4, mas destinados a finalidades diferentes.
4) A homologação e o encerramento é providenciado por intermédio de um despacho do Diretor de Escola Técnica, conforme anexos - Anexo 9A, Anexo 9B, Anexo 9C, Anexo 9D, Anexo 9E e Anexo 9F.